Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Construção de muro para forçar pagamento de aluguel é ilegal

Um locador foi obrigado a demolir parede que ele mesmo ergueu em imóvel na tentativa de forçar os locatários a pagarem a mensalidad

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

parcelas de aluguel em contratos de locação de imóveis urbanos.

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

O magistrado destacou que ficou comprovado no processo que a caminhonete permaneceu no pátio da empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.

STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados

Tribunal reforma decisão que restringia aluguel por temporada

Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.

Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica

Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel

A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso